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CAPÍTULO IV

FUNÇÕES E DEVERES DOS GOVERNADOS –

Trabalho de Emile Corra - 1908, com Tradução e Comentários de P. A . Lacaz - 2004

O Texto em Francês, segue no Final do Artigo.

O bom senso e a filosofia da história, ensinam que a função política, normal, dos governados, é de fazer conhecer as suas necessidades e seus desejos, bem como vigiar atentamente, sem malevolência, o Poder; com o objetivo de lembrar continuamente, levando em consideração, o interesse público, afim de fazer uma escolha judiciosa de mandatários ou Estadistas, exagerados em discutir o orçamento e de colaborar, com os Governos, no cumprimento das leis.

A liberdade é então absolutamente necessária aos Governados para exercitar sua função.

É assim, que a liberdade de pensar, de falar, de escrever, de se reunir, e de se associar, cada vez mais, são as bases fundamentais, da ordem social moderna.

Mas a liberdade não é um princípio externo à Humanidade; esta não é uma força natural independente de nós. É um fato social, contingente e relativo; é o resultado das instituições humanas que foi concebido e fundado pelo serviço, e pelo melhoramento da sociedade, e não com o objetivo de favorecer as intenções e os meios, com pretensões de prejudicar ou ofender. A liberdade é condicionada pelo interesse público; a liberdade não legitima, sem responsabilidade, nem o individualismo absoluto, nem a dissolução dos costumes, nem a anarquia, e nem a coalizão contra os interesses gerais; a liberdade esperou que estes malefícios, que não beneficiam qualquer um que seja; e não podendo exercer-se, por muito tempo, pois que dependem da liberdade dos outros.

Debaixo do simples ponto de vista econômico, a liberdade desregrada, isto é, a liberalidade, não tem vantagens para os fortes; e não têm sucesso a exploração e a servidão dos fracos. Porém, toda a obra da civilização, é uma reação incessante contra semelhante fato.

Da mesma forma, não saberiam considerar como intangível a liberdade que consiste em propagar conscientemente, os enganos ou mentiras e as calunias, sobre todos aqueles que são investidos de funções públicas, sob o pretexto de não compartilharem de suas opiniões públicas ou de suas declarações públicas; e por isso, tendo o direito de assimilar dos malfeitores, os seus ensinamentos.

Pelo contrário, este tipo de liberdade deve ser severamente reprimido; por um lado, no interesse da dignidade da imprensa, que então seria purgada do punhado de denuncias, nas quais, a única vantagem, consiste em investigar os Estadistas, dos seus projéteis envenenados - egoístas; por outro lado, pelo interesse em resguardar a moralidade e a ordem pública.

Com efeito, se a liberdade de avaliação for respeitável, o governo o é ainda mais; ele se preocupa de mais com a harmonia social e ele é assim tão prejudicial quanto absurdo, em tratar sem cessar estes seus representantes, de forma privilegiada.

A menos de tudo, nenhuma razão social, não justifica a especial jurisdição instituída na França, pelas ofensas de imprensa, empregado em consideração aos homens públicos; o conhecimento destas ofensas seriam capazes, sem nenhuma inconveniência, serem restituídos ao tribunal de justiça de direto comum, com esta reserva que, nestes casos, os incriminou; conservando a faculdade de fazer a prova de suas articulações. Todos os interesses legítimos seriam assim salvaguardados.

Qualquer que ele seja, sem renunciar a qualquer das liberdades públicas, tão afetuosamente conquistadas, sem desconsiderar para os defender, com um ardor ciumento, contra as ameaças, das quais eles podem ser o objeto; os governados devem ter certeza para os tornar odiosos, em abusando deles; eles devem usar com sabedoria, para o bem da sociedade, como muito que para seu, e nunca jamais, para banir do seu exercício, as considerações sociais que justifiquem sua instituição.

É por que ele não tem situação de se alarmar dos excessos inevitáveis, o qual a prática da liberdade, dirige em tempos de transformação, quando isto é provocado pela paixão do aperfeiçoamento, mesmo utópico, do organismo coletivo.

«Freqüentemente, Montesquieu dizia: os Estados florescem mais na passagem insensível de uma Constituição para uma outra; naquilo em que eles não fizeram em uma ou em outra destas Constituições. É por isso que todos os expedientes de Governo são armados; que todos os cidadãos têm tendência, a atacarem e a acariciarem, e que ele – o Governo, tem uma nobre disputa, entre aqueles que defendem a Constituição que declinou, e aqueles que puseram avante aquela que prevaleceu» (1). Espirite de Leis, livro XI, Capítulo XIV.

Todavia, nas Sociedades Ocidentais, - o controle do poder; pela aglomeração do publico, se exerce principalmente por meio do eleitorado: verificável função social (2), que deve ser preenchida com escrúpulo ou zelo e com as circunstâncias perigosas, que todas as funções desta natureza demandam. Ver Pierre Laffitte: Revista Ocidental, 1885, p.194,

Considerada meritoriamente, a função eleitoral, consiste em manifestar de uma maneira eficiente, as aspirações gerais, em fazer surgir os poderes políticos, para distinguir os candidatos sinceros, dos exploradores da popularidade, à julgar os mandatários conscenciosos, com benevolência e respeito, para dar o apoio da opinião pública, aos homens experientes e aos reais servidores do interesse geral ou público

Esta tarefa é freqüentemente muito difícil, é necessário em ajustar-se, em razão do formigamento turbilhonar de personalidades ambiciosas, que se agitam na hora dos períodos eleitorais. Porém, um critério permite aos governados de limitar suas chances de engano; eles têm que repudiar todos aqueles investigados, nas políticas, de meios de existência (1), todos os impostores charlatões do patriotismo, que especulam sobre o velho instinto sanguinário e sobre a pueril vaidade dos povos, investigando os riscos dentro da aventuras guerreiras, todos os demagogos e todos esses que fazem uso de procedimentos, que a moral vulgar reprova. (1) « A política não é um objetivo; ela especialmente não deve ser uma carreira profissional; ela é um serviço público. A pessoa tem que permanecer na atividade política, enquanto ela puder acreditar ser útil. - Waldeck-Rousseau”. E julgada, pelo seu Mérito e desde que esteja sempre mantendo a Ordem e propagando o Progresso, sabiamente, subordinando o Progresso à Ordem.

«Se há uma tendência que, mais que qualquer outra, seja hoje insalubre e repulsiva, diz o Presidente Roosevelt (Theodoro Roosevelt – 26^o Presidente dos USA - 1901-1909 ), em uma excelente linguagem, que realmente se aplica a todos os povos; é a tendência de definir o simples brio, depurado de todo o sentimento de responsabilidade moral. Nós nunca faremos de nossa República; esta que deveria ser, tanto que, como povo, nós não consideraremos e não praticaremos como se fosse uma doutrina onde o sucesso é pelo horror, quando é adquirido às custas dos princípios fundamentais da imoralidade.

O homem que tem sucesso, em negócio, ou em política e que se projeta, sem remorso de consciência, desde de que tenha sido educado para possuir o sentimento de brio/vergonha, isto é, tenha sua Honra aguçada, e de não trapacear seus vizinhos com a ajuda de fraude e de enganos ou mentiras; com uma audácia e um artifício desprovido de todo o escrúpulo, recebe, em favor da sociedade, a atitude de uma perigosa caça bravia. A admiração vil e excessiva que uma tal carreira coleciona entre esses que pensam de lado, ou não no todo, faz deste modo restituir este forte sucesso, podendo ser a mais perigosa de todas as influências que ameaçam nossa vida Nacional. A bandeira de nossa conduta pública privada, nunca será içada ao um nível digno, onde o peso, de uma opinião pública hostil, não se fazendo sentir ao patife, que saiu bem sucedido, até mais vigorosamente que o patife que chega pela sorte» (1). Artigo do Século, junho de 1900: em A Vida Intensa – Editor Flamarion, pág. 36,

Por outro lado, os governados não devem ser iludidos sobre a natureza e a importância do papel que eles têm para com a atividade política.

Eles já mais tem a sinceridade para acreditar que eles possuem uma soberania infalível, capaz de tudo pela superioridade afetar; mas eles devem, além disso, compreender que de acordo com a observação de Augusto Comte, o vício radical do voto universal ou restringido, é de instituir o julgamento do Homem Superior- Escol, pelo inferior, e que em geral eles não são mais competentes para ditar as soluções aos Homens de Estado, aos Estadistas; o mesmo seria, mutatis-mutandis, no caso de doentes, terem que ensinar aos médicos, quais os tratamentos ou procedimentos, que estes deveriam neles aplicar.

Eles têm que se limitar a sinalizar seus males, para formular das aspirações razoáveis, à fazer conhecer suas opiniões, sobre as medidas avaliadas ou projetadas, sem pretender impor imperativamente esta ou aquela solução.

Por mais forte razão, os governados devem a eles mesmos, em solicitar a ação de reclamar da extensão da função eleitoral, em querer aplicar à nomeação dos funcionários da ordem Executiva. Entretanto, pelo contrário, eles seriam melhor inspirados, em se esforçar em obter:

a) que a quantidade de Deputados fossem reduzidos em uma proporção considerável;

b) que a iniciativa, do Poder Legislativo, sendo reservado ao Governo, isto é, ao Executivo, que por sua vez é forçado a renunciar as Leis de interesse geral, para as quais as Assembléias representativas, órgãos de interesses locais, fonte inevitável de obstáculo;

c) e que estas Assembléias tragam consigo, para sua atividade normal, o essencial (1), isto quer dizer, a vigilância do governo e o severo controle fiscal dos orçamentos. (CPIs) Porque o pulsar perpétuo de interesses, uni à culpável agilidade, com aquelas que os Parlamentos procedem ao exame de proposições das contínuas despesas, agravando continuamente os tributos dos contribuintes, e ele em conseqüência, por sua vez, gera uma intranqüilidade crescente para as gerações presentes e uma ameaça de angústia para as gerações futuras. (1) - «o papel das Câmaras é de exercer um controle incessante sobre os atos dos Ministros; mas este papel não é de inverter a posição, isto é, virem a governar.») (Waldeck-Rousseau)

Por motivos semelhantes, os governados, devem acima de tudo, se opor, inexoravelmente, para a transformação do ministério pessoal, em comitês governamentais.

De acordo com as considerações emitidas no Capítulo III – Funções e Deveres dos Governantes, contido no artigo - Recruta-se um Estadista, de P. A . Lacaz - desta pesquisa de Emile Corra, e que, para a maioria, logicamente, tomando parte aqui, que todo verdadeiro poder, se resumir em um indivíduo. O público tem o interesse maior então, para achar em face disto, as personalidades responsáveis, em vez desta comissão proteiforme, cujas decisões anônimas, permitem a cada membro se desculpar falsamente das faltas cometidas, se escondendo, atrás da preponderância da maioria.

De todas estas considerações, é permitido concluir que, não mais que a função governamental, a função eleitoral, não convém as pessoas jovens. Sendo dado as experiências dos homens e dos fenômenos sociais que o exercício prudente desta função, supõe a influência que ela tem hoje em dia, na vida política, teríamos um sério problema, ao reduzir a idade, na qual os homens são recrutados, para pesar sobre os destinos de seu País.

Em todo caso, jovem ou velho, os governados estão estranhamente enganados, quando eles acreditam na onipotência do Estado, quando eles o invocam como uma nova divindade, e solicita-lhe que tome providencia, pela multiplicidade de leis, à suprir a insuficiência da moralidade.

O papel do governo, é no fundo, limitado. Conservar o organismo social no qual ele é o Chefe, advertir isto contra todos os perigos, manter a ordem, a disciplina e o vigor, para prever e preparar o futuro; desta forma favorecendo a evolução progressiva, enquanto deixando, para todas as iniciativas beneficentes, a faculdade para emergir e exercitar – as Atividades Temporais, separadas das Atividades Espirituais : eis suas tarefas ou atribuições essenciais.

Mas o Governo, nem a Lei, podem nos dotar de Inteligência, de bom senso, de entusiasmo, de moderação em apetites, da integridade, da lealdade, do desinteresse, da bondade em nossas relações com nossos concidadãos; todas as coisas, porém, que importam mais para nossa felicidade comum e que são mais fáceis de instituir que uma legislação, mesmo imperfeita.

Nós colaboramos em tudo para a Vida da Sociedade - Sociabilidade; nós temos todos, deveres sociais, que nós devemos desempenhar voluntariamente, sem ser imposto ou forçado pelo governo.

De fato, o governo não tem funções particulares ou privadas (1). Augusto Comte, Política Positiva, II, pág. 297.

É necessário reconhecer que desde que os povos civilizados conquistaram o direito para intervir em assuntos públicos, eles têm implicitamente aceito estas responsabilidades e assumem vários deveres para os quais seus precursores, sobretudo em especial a multidão escrava da antigüidade, que não foi coagida.

Daqui por diante, «todos os cidadãos contribuem para a conservação e o aperfeiçoamento do Estado «(2).). Augusto Comte - Política Positiva, II, pág. 297.

A Sociedade não pode prosperar, se eles, os governados, isto é, aqueles que têm por obrigação em depurar as virtudes cívicas; e lhes faltam o patriotismo; e se o individualismo os domina, se cada um deles só se preocupa com os seus próprios interesses e tem suas vidas reclusas ou solitárias, na concha do egoísmo; em uma palavra, com certeza, a Moral pessoal, doméstica e social estão debilitadas. Eis o Brasil de Hoje – 215/2004 . Esta patologia social surgiu, muito mais intensamente, após a Revolução de 64, com os liberalistas – Sarney - Color de Mello - FHC. Em 15 anos de Getúlio Vargas e 20 anos de Regimen Militar, as Escolas ainda ensinavam Educação Moral e Cívica. Hoje é fazer média, fraudulenta *, para a estatística da ONU. Gerando um País de Mentirosos e de Corruptos; desta forma nenhuma economia, que vise a Rés - publica vai para frente; seja lá qual for o plano econômico. * Os alunos são transferidos de classe, mesmo sem saber nada. O mérito foi para o brejo. A Educação, não é Instrução, que era realizada pelos Pais, foi bloqueada, pelo Estatuto da Criança; onde criança tem direito sobre os Deveres dos Pais e dos Educadores; isto tudo já nos levou a uma Geração, de homens podres. Será que isto tudo, não foi premeditado? Economia sem base Moral, não evolui pacificamente para a melhora da maioria. Gera os Conflitos, à nível horrendo. Recentemente, na região da Ribeira, no Estado de São Paulo, foi impregnada por um fungo, que ao destruir os pés de banana, fez com que a região plantada tenha que ficar 2 anos em quarentena. Nenhum agricultor avisou o outro que estava com a doença. E com esta atitude, fez com que a doença se alastra-se em toda a região. A formação destes agricultores não é altruísta. Quando os primeiros perceberam a doença, se calaram, não por ignorância científica, e sim por egoísmo : aqueles que estavam contaminados, não avisando aos demais vizinhos, poderiam continuar vendendo até apodrecer toda sua plantação, e pouco se importando com os demais que estariam sendo contaminados; para destruição do todo. Eles jamais fizeram o bem à alguém, fora do nível de Família. Agora todos estão prejudicados. Agora todos sem emprego. Se os contaminados tivessem avisado à tempo, os contaminados estariam sem os seus plantios, mas teria emprego em outro canto – no vizinho sem a praga , que teria sido tratada à tempo. Como cada um com praga, só pensou nele, está ai o resultado. Todos sem Emprego. Não adianta multa etc. assunto, não é do campo material e sim do campo moral. As soluções são diferentes.

Estes são algumas considerações elementares que os socialistas grandemente desconsideram na construção subjetiva da sua sociedade futura.

Nós não podemos estabelecer o padrão do Civismo individual e do Bem Estar Individual, disse o presidente Theodoro Roosevelt, nós não podemos elevar o padrão nacional, e fazer o que pode e deve ser feito, cuja condição, que cada um de nos se lembre constantemente, daquele que não é capaz de nada ou pode quase nada substituir nas qualidades de verdade, de justiça, de coragem, de economia, de indústria, de bom senso, de sincera simpatia e confraternização por outrém, monótono, banal e velho como o mundo». ). Discurso sobre a questão do trabalho - Artigo do Século, 3 de setembro de 1900: em A Vida Intensa – Editor Flamarion, pág. 259.

Em resumo, os governados têm que se comportar, primeiro, como bons cidadãos, e o interesse público não pode ser garantido adequadamente pelo governo, se a maioria, pelo menos, dos membros da sociedade livremente subordinada, de seus sentimentos pessoais ao sentimentos sociais; e ao mesmo tempo reconhece que o homem deve viver, de parti pris, isto é, de opinião preconcebida, como ele vive espontaneamente, para a Família, para a Pátria e para a Humanidade.

Então, os governados têm por dever, não só, não reclamar do governo, das melhorias que eles mesmos podem realizar; mas novamente para não perturbar devem apoiar, com energia, com todas as medidas que o leva para a proteção dos seus interesses coletivos; os planos do orçamento podem cobrar o cumprimento do cronograma e o valor orçado.

Eles, os governados, têm que se convencer que as funções mentais são bastante complexas e difíceis, aquele não leva prazer para os impedir, que os governantes, requerem uma preparação, de conhecimento científico, de faculdades e uma capacidade toda especial. Enfim os governados devem evitar de fazer singelamente, o jogo do caloteiro ou larápio político, que tem o único objetivo de desejar substituir aqueles que detém o poder, se fortificando à incrementar suas ações ou seus projetos; e argumentando com lances de atitudes, ao jogar uns sobre os outros, com promessas falaciosas, que os políticos caloteiros fazem ao povo, ignorante e sem vasta cultura.

Todos aqueles que não almejam o poder, devem pelo contrário, serem educados pelo respeito aos homens de Estado – Estadistas – desde que estes satisfaçam de forma conscenciosa sua função social, o que é, como qualquer um diz, no caso geral; porque, permitindo as massas desfrutarem, sem preocupações, todas as vantagens da paz social, e assistindo decima com segurança, a prosperidade, o futuro das suas Nações; eles, os Estadistas, devolvem pelos serviços com os quais o público, não pode de forma alguma apreciar todo o valor, visto que os mais elementares, e por conseguinte, os mais importantes destes tipos de serviços, fogem ao seu controle.

Realmente, « Mais um homem, é hábil, mais ele sente o ônus ou fardo do governo, do qual ele é comissionado ou encarregado», diz Richelieu. (1)

«Uma administração pública ocupa, de melhor forma os melhores espíritos, que as perpétuas meditações, as que são constrangidas para prever e prevenir os males que podem advir; privam-nos de repouso e de contentamento, fora do que podem receber; vendo muitas pessoas, que dormem sem temor, à sombra das suas vigílias, e viverem felizes pelas suas misérias. » (1). Richelieu Testamento Político – Segunda Parte - Capítulo - IV - Quanto a Previdência é Necessária ao Governo de um Estado.

Normalmente, os governados se abstém de criticar, de uma maneira malévola as instituições governamentais e os seus representantes, que necessariamente, não serão jamais exemplos de imperfeição.

Porque estas críticas, infalivelmente levam em debilitar, desacreditar, e arruinar o governo; minados por elas – as críticas – o governo desaba em decadência, fica impotente para reagir contra os poderes locais e os ataques individuais; e chega o momento, onde nem ele mesmo, principal sustentáculo da força pública, recurso supremo da ordem, contra a anarquia, mas que se encontra ele mesmo, debilitado, quando o apoio da opinião pública, não o sustenta, isto é, o faz trair.

Nestas condições é com certeza ocorrer - a história fornece alguns exemplos criminais - que todos os que comandam esta força, sejam tentados de se retirar da subordinação ou dominação do Governo Civil, para o qual deve sempre estar subordinado rigorosamente, e, sob o pretexto de restaurar a autoridade arruinada, a mudar a direção das finalidades pelas quais ela é instituída, dentro do objetivo de satisfazer suas ambições pessoais.

Finalmente, os governos tem que se curar da doença revolucionária e a ilusão perigosa, de que o Progresso se torna realidade, pela brutalidade, através de explosões sucessivas. É por esta principal razão que devemos primeiramente escrever uma Constituição Societocrática, um Código Civil e Criminal, compatível com a Constituição, Um Plano de Educação Científico, bem como Educarmos as Mães e os Pais e as Crianças, e um Plano Econômico, não muito diferente do que ai está, e simultaneamente alterarmos com redução, o poder político dos políticos. E gradativamente irmos alterando as mudanças de formação Moral de nosso povo, em menos de uma geração. Com base em um grupo seleto de cidadãos – de Escol, para Governar esta nossa Nação, para o Bem Público; no entanto algumas vezes, há necessidade de se determinar um ato cirúrgico, em alguns órgãos patologicamente afetados, do regimen social; e em certos casos, isto só se efetua, por meio do Judiciário, e se este não der conta, em prazo determinado, pelo fazer cumprir as Leis, as Forças Armadas entram em ação; que têm por formação vigiar Moralmente, Intelectualmente e Materialmente a Nossa Nação; participando ativamente da Câmara de Orçamento e Gerenciamento e do Congresso Societocrático, com no máximo 10% dos seus membros.

Certamente, a revolução é legítima, na época em que a Violência Moral, isto é, a falsidade religiosa, a restrição a liberdade religiosa; a não separação da Igreja do Estado – Temporal / Espiritual; a Liberalidade e o descontrole dos Vícios; Violência Intelectual, isto é, a predominância da não interpretação científica dos fatos; e a Violência Prática, isto é, a anarquia, a desordem, no campo material (física e financeira), com a perda de noção de Rés – pública, estiverem imperando na Nação, que o paroxismo do poder cívico, é o único meio de reverter as instituições carunchadas ou apodrecidas, da Moralidade, da Intelectualidade e da Materialmente atingidas; por exemplo, foi a última razão do povo Holandês contra Felipe II; na Inglaterra, contra Charles I, nas colônias inglesas do Norte de América, contra a tirania metropolitana; na França, após a fracasso da tentativa de Turgot. Não obstante, ela não saberia jamais constituir uma forma de desenvolvimento. Nenhum organismo subsiste quando ele é o foco das perturbações nacionais permanentes.

De outros lugares, as revoluções são dos acidentes históricos. O progresso coletivo, como o progresso individual, resulte de uma evolução lenta: o pretenso progresso gerado pela revolução, não é o desenvolvimento da ordem; é a instituição de uma nova ordem social, mais aperfeiçoada do que aquela que ela substitui.

«Não existe nenhuma reforma de uma só vez, imediata e radical» (1). Augusto Comte

Realmente, a pessoa não pode modificar a função sem modificar os homens. Pois, os homens só mudam com uma extrema lentidão.

Para tudo foi necessário uma continuidade de séculos convergentes para que os povos passassem de selvagens para bárbaros; da barbarismo para a civilização; da escravidão à servidão; e da servidão para a liberdade.

Nenhuma data precisa pode ser nomeada a estas imensas mudanças, porque cada uma delas supõe, não só uma renovação de idéias, mas novamente uma adaptação obstinada, para o novo regime, interesses, situações, das memórias humanos e da mesma constituição, do organismo social.

Assim explique-se : por um lado, a impopularidade e a esterilidade das tentativas prematuras que a maioria dos grandes ministros e os monarcas progressivos da Europa fizeram, no final do século de XVIII°, para precipitar a marcha dos seus compatriotas, para um melhor estado social ; por outro lado, a natureza efêmera de uma multidão de decisões, destituído de raízes cujo o Revolução francesa tomou a iniciativa.

Mas um plano de reforma é vasto e profundo, mas sua realização é lenta e laboriosa, no entanto seus partidários são interessados em manter a Ordem, Como disse Danton, “ só se destrui, aquilo que se substitui” .

A Ordem, só, encoraja a aglutinação das idéias saudáveis e a modificação íntima das inteligências e dos costumes (hábitos), que sempre têm que preceder aquelas das instituições; de forma que estes últimos, sejam duráveis e fora do alcance das reações; ele é muito mais desejável, nesta nossa época, pois que a revolução decisiva, que colocará a Humanidade em sua direção normal, é muito mais Intelectual e Moral, que Política.

Ao excesso, ele é um manifesto que a mente revolucionária e o método revolucionário, para os quais tantas mentes mal esclarecidas, acordam até que sua preferência pela orientação e pela melhoria das sociedades humanas, não são mais que um retorno ao velho despotismo da violência.

Os atuais revolucionários, os mais honrados, são geralmente dos fanáticos, que gostariam de impor, pela autoridade, as concepções suas arbitrárias.

Quanto aos outros, eles são estimulados pelos sentimentos egoístas, confirmados pelas ganancias individuais, e por idéias de substituição de pessoas.

Mais que quem, eles são a prova viva que a hipertrofia do individualismo é o mal profundo que corroe as sociedades contemporâneas e que o grande problema grande das políticas consiste, agora, em substituir, «para a discussão tempestuosa dos direitos, o desenvolvimento tranqüilo do cumprimento dos deveres» (1). Augustus Comte

Nenhuma pergunta social é mais urgente, nem mais séria ou grave. É a esta tarefa benéfica que a elite dos governados deve prestar a sua mais ativa concordância.

Então, qualquer que seja o aspecto debaixo da qual a inteligência positiva os considera, os deveres políticos dos governados, consiste em formar uma rasoável opinião pública, esclarecida, atenta, homogênea, controlada, como deve ocorrer com os Governantes, pela noção do Bem Público.

Só estão debaixo desta forma, aqueles que podem cumprir com vigor e proveito a função natural de controlar o governo, com sagacidade, para influenciar utilmente e conduzir a terrivel força numérica, que realmente não existe, para a condição onde os vários elementos que a compõe, sejam solidamente agregados e coordenados.

P. S. ) “Assim um médico que pode prevenir moléstia, é mais estimado do que aquele que trabalha em curá-las” . Richelieu - Testamento Político – Segunda Parte - Capítulo - IV - Quanto a Previdência é Necessária ao Governo de um Estado.

SRF

Emile Corra / P. A . Lacaz

CHAPITRE IV

Fonctions et devoirs des gouvernés.

Le bon sens et la philosophie de que la fonction politique, normale, des gouvernés, est faire connaître leurs besoins et leurs désirs, de sans malveillance, le pouvoir, dans le but de le continuellement à la considération de l'intérêt enfin de faire un choix judicieux de discuter le budget et de collaborer, avec le meut, à l'établissement des lois.

La liberté est donc absolument nécessaire aux nés pour exercer leur fonction.

C'est ainsi que les libertés de penser, de d'écrire, de se réunir, de s'associer, sont devenues deviennent, de jour en jour, les bases fondanlentales l'ordre social moderne.

Mais la liberté n'est pas un principe extérieur l'humanité ; ce n'est pas une force naturelle indépendante de nous. C'est un fait social, contingent et c'est le résultat d'institutions humaines qui ont été conçues et fondées pour le service et l'amélioration de société, et non dans le but de favoriser les intentions les moyens de lui nuire. La liberté est conditionnée l'intérêt public; elle ne légitime ni líndividualisme absolu, ni la licence des moeurs, ni l'anarchie, ni coalition contre les intérêts généraux, attendu que sortes de libertés ne bénéficient qu'à quelques uns et peuvent s'exercer qu'aux dépens de la liberté autres.

Même, sous le simple point de vue économique, la liberté déréglée n'a d'avantages que pour les forts n'aboutit qu'à l'exploitation et à la servitude des faibles.

Or, l'oeuvre entière de la civilisation est une réaction incessante contre un pareil fait.

De même encore, on ne saurait considérer comme intangible la liberté qui consiste à répandre, sciemment, des mensonges et des calomnies sur tous ceux qui sont investis de fonctions publiques, sous prétexte qu'on ne partage pas leurs opinions politiques ou confessionnelles et qu'on a le droit d'assimiler, à jes malfaiteurs, ceux qui les professent.

Ce genre de liberté doit, au contraire, être sévèrement réprimé ; d'une part, dans l'intérêt de la dignité de la presse, qui se trouverait alors purgée de la poignée de coquins de lettres, dont le seul talent consiste à cribler, lmpunément les hommes d'Etat, de leurs projectiles empoisonnés; d'autre part, dans l’intérèt de la morale et de l'ordre publics.

EII effet, si la liberté d'appréciation est respectable, le gouvernement l'est plus encore; il importe davantage à l’harmonie sociale et il est aussi nuisible qu'absurde de trater sans cesse ses représentants en coureurs de grands chemins.

A tout le moins, auculie raison sociale ne justifie la juridiction spéciale instituée, en France, pour les délits. de presse, coiumis à l'égarù des hommes publics; la connaissance de ces délits pourrait, sans aucun inconvénient, ètre restituée aux tribunaux de droit commun, avec cette réserve que, dans ces cas, les inculpés conserveraient la faculté de faire la preuve de leurs articulations. Tous les intérêts légitimes seraient ainsi sauvégardés.

Quoi qu'ii en soit, sans renoncer à aucune des libertés publiques, si chèrement conquises, sans négliger de les défendre, avec une ardeur jalouse, contre les menaces. prendre garde de les rendre odieuses, en abusant ils doivent en user avec sagesse, pour le bien de société, autant que pour le leur, et ne janiais bannir de leur exercice les cnnsidérations sociales qui justifient leur institution.

C'est pourquoi il n'y a'pas lieu de s'alarmer des inévitables, auxquels la pratique de la liberté conduit, dans les époques de transformation, quand ces sont provoqués par la passion du nième utopique, de l'oùanisme collectif.

« Souvent, disait Montesquieu, les états plus dans le passage insensible d'une constitution à ' autre qu'ils ne le faisaient dans l'une ou l'autre de constitutions. C'est pour lors que tous les ressorts gouvernement sont tendus, que tous les citoyens ont prétentions, qu'on s'attaque et qu'on se caresse, et y a une noble émulation entre ceux qui défendent constitution qui décline et ceux qui mettent en celle qui prévaut » (1). Espirite des Lois, liv XI, chap. XIV

Outefois, dans les sociétés Occidentales raines,- le contrôle du pouvoir; par l'ensemble s'exerce principalement au moyen de l'électorat, table fonction sociale (2), qui doit être remplie scrupules et la gravité que toutes les fonctions de nature impliquent. Voir Pierre Laffitte : Revue Occidentale, 1885, p.194

Dignement envisagée, la fonction électorale consista manifester, d'une manière effective, tales, à faire surgir les pouvoirs politiques, à les candidats sincères des exploiteurs de la popularité, à juger les mandataires consciencieux, avec et respect, à donner l'appui de l'opinion publique hommes expérimentés et aux véritables serviteurs l'intérêt général.

Cette tâche est souvent très difficile, il faut en conlenir, en raison du fourmillement de personnalités ambitieuses qui s'agitent lors des périodes électorales. Cependant, un critérium permet aux gouvernés de circonicritre leurs chances de Îméprises ; ils doivent résolument répudier tous ceux qui cherchent, dans la politique des moyens d'existence (1), tous les charlatans du patriotisme qui, spéculant sur les vieux instints sanguinaires et sur la puérile vanité des peuples, cherchent à les précipiter dans les aventures guerriéres, tous les démagogues et tous ceux qui font usage de procédés que la morale vulgaire réprouve.(1) « La politique nést pas un but ; elle ne doit surtout pas être une carrière ; elle est un service public. On n’y doit rester qu’autant quón peut s’y croire utile. – Waldeck-Rousseau.

« S’il y a une tendance qui, plus qu’aucune autre, soit aujourd'hui malsaine et repoussante, dit le président Roosevelt (Theodoro Roosevelt- 26 º presitant de le USA - 1901-1909 ) , dans un excellent langage qui s'adresse réellement à tous l’peuples, c'est la tendance à deifier le simple brio, dépouillé de tout sentiment de responsabilité morale. Nous ne ferons jamais de notre république ce qu'elle devrait être, tant que, comme peuple, nous ne considérerons pas et ne pratiquerons pas comme une doctrine que le succès est horrible, lorsqu'il est obtenu aux dépens des principes fondamentaux de la moralité.

Nous ne ferons jamais de notre république ce que elle devrait être, tant que, comme peuple, nous ne considérerons pas et ne pratiquerons pas comme une doctrine que le succés est horrible, lorsque il est obtenu aux dépens des principes fondamentaux de la moralité.

L'homme qui réussit, soit en affaires, soit en politique et qui s'élève, sans remords de conscience, en friponnant ses voisins, à l'aide de la fourberie et de la chicane avec une audace et une ruse dénuées de tout scrupule plend en vers la société, l'attitude d'une dangereuse bète fauve. La vile et rampante admiration, qu'une telle carrière recueille parmi ceux qui pensent de travers ou pas du tout, rend cette sorte de succès peut-être la plus dangereuse de toutes les influences qui menacent notre vie la politique n'est pas un but ; elle ne doit surtout pas être une carrière ; elle est un service public. On n'y doit rester qu'autant nationale. Le drapeau de notre conduite publique privée ne sera jamais élevé au niveau convenable que le poids d'une opinion publique hostile ne se pas sentir au coquin qui réussit plus encore qu'au coquin qui échoue » (1). Aaarticle du Century, juin 1900 : in La Vie Intense –Flamarion èdit, p. 36

D'autre part, les gouvernés ne doivent pas sur la nature et l'importance du rôle qu'ils ont à dans l'activité politique.

Ils n'ont déjà plus la naiventé de croire qu'ils une souveraineté infaillible, capable de tout mais ils doivent, en outre, comprendre que, selon juste remarque d'Auguste Comte, le vice radical suffrage, universel ou restreint, c'est d’instituer le jugement des hommes supérieurs par les inférieurs, et général ils ne sont pas plus compétents pour dicter solutions aux hommes d'Etat que les malades ne le pour indiquer leur traitement aux médecins.

Ils doivent se borner à signaler leurs maux, à muler des aspirations raisonnables, à faire leur avis sur les mesures prises ou projetées, sans tendre imposer impérativement celui-ci.

A plus forte raison, les gouvernés doivent ils se de réclamer l'extension de la fonction électorale et vouloir l'appliquer à la nomination des de l'ordre exécutif. Ils seraient, au contraire, mieux inspirés, en s'efforçant d'obtenir : que la des députés fût réduite dans une proportion considérable ; que l'initiative, sinon la puissance législative, réservée au gouvernement qui, parfois, est contraint renoncer à des lois d'intérêt général, auxquelles assemblées représentatives, organes des intérêts font invinciblement obstacle; et que ces ,fussent ramenées à leur rôle norinal, essentiel (1), c'està-dire à la surveillance du gouvernement et au contrôle sévère des budgets. Car la perpétuelle poussée des intérêts, jointe à la coupable légèreté avec laquelle les Parlements procèdent à l'examen des propositions de dépenses aggravent continuellement les charges des contribuables et il en résulte, à la fois, un malaise croissant pour tel générations présentes et une menace de détresse pour les générations futures. (1 - « Le rôle des Chambres est d’exercer um contôle incessant sur les actes des ministres ; mais ce rôle n’est pas de cherche à gouverner à leur place ») (Waldeck-Rousseau)

Pour de semblables motifs, les gouvernés doivent, par dessus tout, s'opposer, inexorablement, à la transformatien du ministériat personnel en comités gouvernementaux.

Suivant les considérations émises dans la première partie du chapitre III de cette étude, et qui, pour la plupart, auraient pu, logiquement, prendre place ici, tout pouvoir véritable se résume dans un individu. Le public a donc le plus grand intérêt à trouver, en face de lui, des personnalités responsables, au lieu de ces commissions protéiformes dont les décisions anonymes permettent à chaque membre de se disculper perfidement des fautes commises, en se retranchant derrière la prépondérance de la majorité.

De toutes ces considérations, il est permis de conclure que, pas plus que la fonction gouvernementale, la fonction électorale ne convient aux jeunes gens. Étant données l’experiéncedes hommes et des phénomènes sociaux. Que l'exercice judicieux de cette fonction suppose, l'influence qu'elle a de nos jours, sur la vie politique, il y aurait un' sérieux intérêt à reculer l'âge auquel on est admis à peser sur les destinées de son pays.

Dans tous les cas, jeunes ou vieux, les gouvernés s'abusent étrangement, quand ils croient à l'omnipotence de l'État, lorsqu'ils l'invoquent comme une velle divinité et lui demandent de suppléer, parla multiplicité des lois, à l'insuffisance de la moralité.

Le rôle du gouvernement est, au fond, limité.Conserver l'organisme social, dont il est le chef, le prémunir contre tous les périls, y maintenir l'ordire, la discipline et la vigueur, prévoir et prépareir l'avenir, ' l'évolulion progressive, en laissant, à toutes les initiatives bienfaisantes, la faculté de surgir et de s'exercer : sont ses attributions essentielles.

Mais le gouvernement, ni la loi, ne peùvent donner de l'intelligence, du bon sens, de l'énergie, l'empire sur nous-mêmes, de la modération dans appétits, de la probité, de la loyauté, du désintéressement, de la bienveillance dans nos relations avec concitoyens, toutes choses, cependant, qui plus à notre bonheur commun et qui sont plus faciles instituer qu'une législation même imparfaite.

Nous collaborons tous à la vie de la société ;avons tous des devoirs sociaux que nous devons volontairement, sans y être contraints par lement.

En réalité, il n'y a pas de fonctions privées (1). Auguste Comte Politique Positive, II, p. 297.

Il faut même reconnaître que, depuis que les peuples civilisés ont conquis le droit d'intervenir dans publiques, ils ont implicitement acceptè des responsabilités et assumé des devoirs auxquels leurs devanciers, surtout la multitude asservie de l'antiquité, n'étaient astreints.

Désormais, « tous les citoyens concourent à la conservation et au perfectionnement de l'État « (2). ). Auguste Comte Politique Positive, II, p. 297.

La société ne peut prospérer, s'ils sont eux-mêmes dépourvus de vertus civiques, s'ils manquent de patriotisme, si l'individualisme les domine, si chacun d'eux ne se préoccupe que de ses propres intèrèts et vit reclus dans la carapace de son égoïsme, en un mot, si la moral personnelle, domestique et sociale, est débilitée.

Ce sont des considérations èlémentaires que les collectivistes négligent beaucoup trop dans la construction subjective de leur société future.

Nous ne pouvons établir l'étendard du civisme individuel et du bien être individuel, dit encore le président Theodoro Roosevelt, nous ne pouvons élever l'étendard national et faire ce qui peut et doit être fait, qu'a la condition que chacun de nous se rappelle constamment qu'on ne peut rien substitueiaux qualités de vérité, de,justice, de courage, d'épargne, d'industrie, de sens commun, de sincère sympathie et confraternité pour autrui, monotones, banales et vieilles comme le monde ».

Bref, les gouvernés doivent se conduire, d'abord, en bons citoyens, et l'intérêt public ne peut être convenablement garanti par le gouvernement que si la majorité, tout au moins, des membres de la société subordonne, librement, ses sentiments personnels au sentiment social et reconnaît que l'homme doit vivre, de partipris, comme il vit spontanément, pour la Famille, pour la Patrie, pour l'Humanité.

Donc, les gouvernés ont pour devoir, non seulement, de ne pas réclamer du gouvernement des améliorations qu'ils peuvent réaliser eux-mèmes, mais èncore de ne pas le troubler et de l'appuyer, avec énergie, dans toutes les mesures qu'il prend pour la sauvegarde de leurs intérêts collectifs.

Ils doivent se convaincre que les fonctions mentales sont assez complexes et assez difficiles, qu'on ne prenne pas plaisir à les entraver, qu'elles exigent une préparation, des connaissances, des aptitudes, et une capacité'toutes spéciales ; ils doivent éviter enfin faire, naïvement, le jeu des escrocs politiques, qui, dans le but unique de se substituer à ceux qui détiennent le pouvoir, s'ingénient à incriminer leurs actions, ou leurs projets, et à surenchérir, les uns sur les autres, dans les promesses fallacieuses qu'ils font au public ignorant.

Tous ceux qui n'aspirent pas au pouvoir doivent, contraire, être remplis de respect pour les d'État qui accomplissent consciencieusement leur fonction, ce qui est, quoi qu'on dise, le cas général ; car, permettant aux masses de jouir, sans inquiétudes, tous les avantages de la paix sociale, et en veillant sur sécurité, la prospérité, l'avenir des nations, ils des services dont le public ne peut nullement toute la valeur, attendu que les plus élémentaires, et, par suite, les plus importants de ces services, son observation.

En effet, « plus un homme est habile, plus il ressent faix du gouvernement dont il est chargé », dit Rechilieur.

« Une administration publique occupe tellement meilleurs esprits que les perpétuelles méditations sont contraints de faire pour prévoir et prévenir les maux qui peuvent arriver, les privent de repos et de contentement, hors de celui qu'ils peuvent recevoir, voyant beaucoup de gens dormir sans crainte à de leurs veilles et vivre heureux par leur misère » (1).Rechilieur Testamente politique

Les gouvernés doivent donc, habituellement, s’abstenir de critiquer, d'une manière malveillante, les instituitions gouvernementales et leurs représentants qui, necessairement, ne seront jamais exempts d'imperfection.

Car ces critiques finissent infailliblement par affaiblir discréditer, ruiner le gouvernement; miné par elles il tombe en déliquescence, devient impuissant à réagir contre les pouvoirs locaux et les attaques individuelles et l'heure arrive où il n'est même plus maître assuré de la force publique, ressource suprême de l'ordre contre l'anarchie, mais qui se trouve elle-même énervée, quand l'appui de l'opinion lui fait défaut.

Dans ces conditions, il est fort à craindre - l'histoire en fournit de criminels exemples - que ceux qui commandent cette force soient tentés de se soustraire à la domination du gouvernement civil, auquel elle doit toujurs être rigoureusement subordonnée, et, sous prétexte de restaurer l'autorité délabrée, la détournent des fins pour lesquelles elle est instituée, dans le but de satisfaire leurs ambitions personnelles.

Enfin, les gouvernés doivent se guérir de la maladie révolutionnaire et de la dangereuse illusion que le progrés s’accomplit brutalement, par explosions successives.

Certes, la révolution est légitime lorsque la violence, qui n'est alors que le paroxysme de l'énergie civique, est le seul moyen de renverser les institutions vermoulues ; elle fut, par exemple, la dernière raison du peuple hollande contre Philippe II, en Angleterre, contre Charles 1er, dans les colonies anglaises du Nord de l'Amérique, Contre la tyrannie métropolitaine, en France, aprè l’echec de la tentative de Turgot. Néanmoins, elle ne saurait jamais constituer un mode réguler de développement. Aucun organisme ne subsiste quand il est le foyer de perturbations intestines permanentes.

D'allleUrs, les révolutions sont des accidents historiques Le progrès collectif, comme le progrès individuel, resulte de une evolution lente : il n'est que le développement de l'ordre; c'est l'institution d'un ordre social nouveaux, plus perfectionné que celui qu'il remplace.

« Il n’y a pas de reformes à la foi immédiates et radicales »(1). Auguste Comte

On ne peut, en effet, modifier la fonction sans modifier les hommes. Or, les hommes ne se transforment qu’avec une extrême lenteur.

Il a fallu toute une continuité de siècles convergents pour que les peuples passent de la sauvagerie à la barre, de la barbarie à la civilisation, de l'esclavage servage, du servage à la liberté.

Aucune date précise ne peut être assignée à ces menses changements, parce que chacun d'eux suppose, non seulement une rénovation des idées mais encore une adaptation persistante, au régime nouveau, des intérêts, des situations, des rapports humains et de la constitution même de l'organisme social.

Ainsi s'expliquent : d'une part, l'impopularité et la stérilité des tentatives prématurées que la plupart grands ministres et des monarques progressistes d’Europe ont faites, vers la fin du XVIII° siècle, pour hâter marche de leurs compatriotes vers un état social meilleur ; d'autre part, la nature éphémère d'une multitude de décisions, dépourvues de racines, dont la Revolution Française a pris l'initiative.

Plus un plan de réformes est vaste et profond, plus as realisation est lente et laborieuse, plus ses partisans intéressés au maintien de l'ordre, On ne détruit que qu'on remplace.

L'ordre, seul, favorise la pénétration des idées saines et la modification intime des intelligences et des moeurs, qui doit toujours précéder celle des institutions, pour que ces dernières soient durables et hors d'atteinte réactions ; il'est d'autant plus désirable, à notre époque, que la révolution décisive, qui mettra l'Humanité dans as voie normale, est beaucoup plus intellectuelle et morale que politique.

Au surplus, il est manifeste que l'esprit révolutionnaire, la méthode révolutionnaire, auxquels tant d'esprits, mal éclairés, accordent encore leur préférence pour l'orientation et l'amélioration des sociétés humaines, ne sont qu'un retour à l'ancien despotisme de la violence.

Les révolutionnaires actuels, les plus honorables, sont généralement des fanatiques qui voudraient imposer, d'autorité, leurs conceptions arbitraires.

Quant aux autres, ils ne sont animés que par des sentiments égoïstes avérés, par des appétits individuels, et par des idées de substitution de personnes.

Plus que quiconque, ils sont la preuve vivante que l'hypertrophie de l'individualisme est le mal profond qui ronge les sociétés contemporaines et que le grand problème de la politique consiste, maintenant, à substituer, « à l'orageuse discussion des droits, la paisible élaboration des devoirs » (1). Auguste Comte

Aucune question sociale n'est plus pressante, ni plus grave. C'est à cette tâche salutaire que l'élite des gouvernés doit prêter son plus actif concours.

Donc, quel que soit l'aspect sous lequel l'esprit, positif les envisage, les devoirs politiques des gouvernés consistent à former une opinion publique raisonnable, éclairée, vigilante, homogène, dominée, comme les gouvernants eux-mêmes, par la notion du bien public.

C'est sous cette forme seulement qu'ils peuvent remplir, avec vigueur et profit, leur fonction naturelle, contrôler le gouvernement, avec sagacité, l'influencer utilement, et rendre redoutable la force numérique qui n'existe réellement qu'à la condition que les éléments-divers, qui la composent, soient solidement agrégés et coordonnés.

ÉMILE CORRA

– Paris – Extrait de la Revue Positiviste Internationale des 15 Mai et 1er Juillet 1908 – Au Siège de la Societé Positiviste Internationale – 2, rue Antoine – Dubois, 2 – Prés l´École de Medicine.

P. S.) " Aimez ce un docteur qui peut prévenir la maladie, est plus cher que, que qui travaux dans les guérir ". Richelieu - Testament Politique - deuxième Permission - Chapitre - IV - Comme la Précaution est Nécessaire au Gouvernement d'un État.